Faculdade de Tecnologia de São Paulo

Deliberações do CEE

(Conselho Estadual de Educação)

• Deliberação CEE 145/2016 (Normas para Admissão de Docentes)

Portarias CEETEPS

• Portaria CEETEPS-GDS - 2118, de 30-05-2018 (Comitê Gestor - CEETEPS)
• Portaria CEETEPS-GDS - 2905, de 16-10-2020 (Procedimentos para Realização de Mobilidade Acadêmica)

Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza

• Deliberação CEETEPS nº 106, de 13-11-2025 (Regulamento Geral dos Cursos Superiores de Graduação das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS) - republicada em 15/01/2026

• Deliberação CEETEPS - 9, de 9-10-2008 (Regime de Jornada Integral)
• Deliberação CEETEPS - 31, de 27-09-2016 (Regimento Unificado das FATECs)
• Deliberação CEETEPS - 39, de 14-12-2017 (Regime Disciplinar do Corpo Discente)
• Deliberação CEETEPS - 40, de 08-02-2018 (Aluno Monitor)
• Deliberação CEETEPS - 52, de 09-05-2019 (Alteração de Carga Horária de Docentes)
• Deliberação CEETEPS - 54, de 13-02-2020 (Evolução Funcional)

Instruções Normativas

• Instrução Normativa CESU-06, de 6-6-2018 (ENADE)
• Instrução Normativa CESU-07, de 16-7-2018 (Procedimentos para Contratação do Aluno Monitor)
• Instrução Normativa CESU-08, de 20-8-2018 (Aplicabilidade do Regime Disciplinar Discente)

Leis Complementares

• Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018 (Cargos e Salários do CEETEPS)

Regimentos

• Manual do Regime de Jornada Integral (RJI)
• Regimento das Faculdades de Tecnologia - Fatecs
• Regulamento do Núcleo Docente Estruturante – NDE da FATEC-SP